Bradesco Seguros é condenado a pagar R$ 15,2 mil de DPVAT

Justiça não reconheceu ofensa em notícia de jornal

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas dos concursos para Escrivão, Tribunal de Justiça - Amazonas e Agente de Polícia - DF, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Não há conflito de competência sobre transferência de presos de Catanduvas para o Rio

Membro do CNJ quer mudar lei para punir magistrados

Delegado de polícia acusado de liderar quadrilha tem liminar em HC negada pelo STF

Imóvel comum aos herdeiros não pode ser oferecido em garantia de hipoteca por viúvo meeiro

Advogado xinga Justiça do Trabalho, Tribunais Superiores e até OAB

Prefeitura deve conceder bolsas de colostomia a paciente

Banco é condenado a indenizar cliente por demora na fila

Terceirização ilícita leva a enquadramento pelo sindicato do tomador

Viplan é condenada por constrangimentos causados a deficiente portador de passe livre

Casas Bahia é condenada a pagar indenização de 10 mil reais

AGU reclama de promoção de advogada da União determinada por tutela antecipada

Banco não pode descontar mais de 30% do salário de cliente para pagamento de empréstimo

Telemar ajuíza petição para suspender serviços de telefonia para o município de Fortaleza por inadimplência

Nulidade do contrato firmado com ente público não obsta reparação por ilícito civil

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Vendedor de imóvel que não transfere propriedade não pode responder à ação de condomínio

"Solução Imediata" obtém 70% de acordos em reclamações envolvendo telefonia fixa